Pessoas diagnosticadas com doenças graves, como câncer, têm direito à isenção de imposto de renda. Isso vale tanto para quem já está aposentado quanto para quem recebe pensão. A condição deve ser comprovada por um laudo médico emitido por um serviço oficial de saúde (como hospitais públicos ou unidades de saúde estaduais).

Você precisará de um laudo médico oficial que comprove a doença, além de documentos pessoais (como RG, CPF) e comprovantes de rendimentos que possam ser isentos. Esses comprovantes incluem, por exemplo, aposentadoria ou pensão.

Depois de fazer o pedido, é possível acompanhar o andamento diretamente no site da Receita Federal ou entrando em contato pelo telefone ou pessoalmente nas unidades de atendimento da Receita.

Uma vez aprovada, a isenção começa a valer imediatamente e pode até cobrir períodos anteriores, dependendo da data em que a doença foi diagnosticada e comprovada. Isso significa que você poderá receber devoluções de impostos pagos indevidamente.